Passatempo B! Política de Privacidade

A SUMOL + COMPAL MARCAS, S.A., com Sede na Estrada da Portela, 9 – Portela
de Carnaxide, 2790-124 Carnaxide – Portugal, pessoa colectiva nº 505042037, declara que respeita e cumpre todas as disposições legais relativas à protecção e privacidade de dados pessoais, designadamente as constantes da Lei nº 67/98,
de 26 de Outubro e, mais declara que para o efeito tem e manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos à SUMOL + COMPAL MARCAS, S.A., muito embora saliente e advirta que as medidas de segurança na Internet não sejam inexpugnáveis, pelo que a SUMOL + COMPAL MARCAS, S.A. não poderá garantir que os mesmos não sejam visualizados por terceiros. Assim, os participantes
e utilizadores do website que se pretendam registar devem declarar e garantir, através do preenchimento do respectivo campo que:

(i) conhecem as características e os constrangimentos, limitações e defeitos
da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam
o acesso ou que o torna impossível em certos períodos.

(ii) reconhecem que qualquer website está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao website e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes.

(iii) a SUMOL + COMPAL MARCAS, S.A. não poderá ser responsabilizada por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros pelo acesso a dados transmitidos pelo titular neste website ou em outros lugares na Internet.

(iv) a SUMOL + COMPAL MARCAS, S.A. não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

(v) aceitam os riscos inerentes à sua actividade como internauta, nomeadamente
o risco de eventual transferência de dados em aberto.

A SUMOL + COMPAL MARCAS, S.A. dá conhecimento da sua política de protecção de dados, para que os concorrentes possam determinar e manifestar, de forma livre e consciente, a sua vontade de transmitir, ou não, à SUMOL + COMPAL MARCAS, S.A., os seus dados pessoais.

A SUMOL + COMPAL MARCAS, S.A. informa igualmente que os dados de carácter pessoal introduzidos pelos respectivos titulares, através do registo na página web sediada na direcção de Internet www.viveoteuavatar.com, assim como os dados que possam vir a ser transmitidos no futuro, nos termos previstos no presente regulamento, constituirão um ficheiro informatizado de dados de carácter pessoal, propriedade da SUMOL + COMPAL MARCAS, S.A., que se encontrará sob
a responsabilidade desta empresa.

A SUMOL + COMPAL MARCAS, S.A. é a entidade responsável e a destinatária dos dados de carácter pessoal que lhe sejam transmitidos mediante qualquer dos formulários dispostos para o efeito na página web indicada, podendo os mesmos ser acedidos pela empresa contratada pela SUMOL + COMPAL MARCAS, S.A. para assegurar a gestão e tratamento da dados ou alojamento do website www.viveoteuavatar.com, com as mesmas garantias de protecção e privacidade.

Para integrar os dados dos concorrentes no ficheiro da SUMOL + COMPAL MARCAS, S.A. e para que estes possam registar-se de forma válida e previamente à participação no concurso é imprescindível que o titular dos dados ou os respectivos pais/tutores, caso aqueles sejam menores, preste o seu consentimento, declarando aceitar a politica de privacidade supra exposta, o que deverá fazer escolhendo a opção “DECLARO QUE LI E ACEITO O REGULAMENTO E A POLITICA DE PRIVACIDADE.”, previamente ao envio de cada trabalho. A SUMOL + COMPAL MARCAS, S.A. adverte que, sem que esteja concedida tal aceitação, nenhum dado de carácter pessoal relativo ao potencial participante será incorporado nos ficheiros da SUMOL + COMPAL MARCAS, S.A., não sendo admitido à participação no concurso qualquer trabalho de concorrente que não esteja previamente registado.

O não preenchimento dos campos obrigatórios (devidamente assinalados) implica a não validação do registo obrigatório para participar. Os dados transmitidos
à SUMOL + COMPAL MARCAS, S.A. têm como finalidade gerir a promoção “Vive o teu Avatar” da marca B! e, bem assim, serem utilizados pela SUMOL + COMPAL MARCAS, S.A. para actividades relacionadas com a de comercialização de produtos alimentares produzidos pela SUMOL + COMPAL MARCAS, S.A., com o objectivo de gerir, administrar e prestar serviços solicitados, assim como para actividades de promoção dos seus produtos ou serviços (marketing directo) e enviar informação comercial relacionada com os novos produtos ou novas promoções.

Em todos os formulários, a SUMOL + COMPAL MARCAS, S.A. inclui um espaço reservado à manifestação expressa da vontade dos participantes que não desejem receber informações publicitárias. A falta de preenchimento de tal espaço será considerado como o não consentimento do mesmo ao envio pela SUMOL + COMPAL MARCAS, S.A. de novas comunicações publicitárias ou promocionais por correio electrónico ou outro meio de comunicação equivalente, nos termos estabelecidos pelo Decreto-Lei n. 7/2004, de 07.01.
A SUMOL + COMPAL MARCAS, S.A. informa que poderão os concorrentes exercer de forma gratuita e em qualquer momento os seus direitos de acesso, rectificação, modificação ou cancelamento dos dados que lhe digam respeito, através do próprio site da promoção ww.viveoteuavatar.com ou do e-mail de dúvidas criado para o efeito passatempo@viveoteuavatar.com. A SUMOL + COMPAL MARCAS, S.A. reserva-se o direito de modificar a sua Política de Privacidade para a adaptar às alterações legislativas ou regulamentares ou à orientação da Comissão Nacional de Protecção de Dados. Neste caso, a SUMOL + COMPAL MARCAS, S.A. anunciará
as alterações, indicando com a devida antecedência, as modificações a efectuar
e solicitando, caso seja necessário, a aceitação dos concorrentes.

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